Documento em revisão
Política de privacidade
[POR PREENCHER: data da última revisão]
[POR PREENCHER: este texto é um ponto de partida e tem de ser revisto por um jurista antes da publicação.]
Quem é responsável pelos teus dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site é [POR PREENCHER: nome ou denominação legal], com o NIF [POR PREENCHER: NIF] e sede em [POR PREENCHER: morada]. Para qualquer questão sobre privacidade, escreve para [POR PREENCHER: email de contacto para privacidade].
Que dados recolhemos
Só recolhemos os dados que nos dás no formulário de contacto:
- nome, email e, se quiseres, o nome da empresa ou marca;
- o que precisas, a faixa de orçamento, o prazo e a mensagem;
- como nos conheceste, se escolheres responder.
Para evitar abusos, guardamos também um código irreversível (hash) do endereço IP e o tipo de navegador de quem envia o pedido. Nunca guardamos o endereço IP em claro.
Para que usamos os dados
Usamos estes dados apenas para responder ao teu pedido, preparar uma proposta e, se avançarmos, gerir o projeto. A base legal é a adoção de diligências pré-contratuais a teu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). O hash do IP é usado para limitar pedidos abusivos, com base no nosso interesse legítimo em proteger o site (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
Durante quanto tempo
Guardamos os pedidos de contacto durante [POR PREENCHER: prazo de conservação, por exemplo 12 meses] se não resultarem num projeto. Se resultarem, os dados passam a seguir os prazos legais aplicáveis à faturação e à relação contratual.
Quem trata os dados por nós
Recorremos a estes prestadores de serviços, que tratam os dados apenas em nosso nome:
- Vercel, alojamento do site e estatísticas de visitas sem cookies;
- Supabase, base de dados onde ficam guardados os pedidos de contacto;
- Resend, envio da notificação por email de cada pedido.
[POR PREENCHER: confirmar regiões de alojamento e as garantias para transferências internacionais de cada prestador.]
Os teus direitos
Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos teus dados, e opor-te ao tratamento, escrevendo para o email acima. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.